Política científica & tecnológica brasileira: diagnosticando o seu problema

POLí ICA CIENTÍFICA & TECNOLÓGICA BRASILEIRA: diagnosticando o seu problema Nome: Adauto Bezerra Delgado Filhol , Adriano Paganott02 e Régis Henrique dos Reis SIIva3 Introdução de longa data o questionamento da pouca aderência da Política Cientifica & Tecnológica brasileira (PCTB) aos problemas presentes em nossa sociedade. Já em meados de 1 970, o Pensamento Latino-Americano sobre Ciência, Tecnologia e sobre essa «deformid PACE 1 or2g ainda hoje observam eE_,. Sv. içx to View que a PCTB produz e nos que esse descola mava a atenção PCT. ontudo, a entre aquilo cials. parece- odo como se faz Ciencia e Tecnologia o rasi_ ara Velho (2010) os sistemas de Ciência, Tecnologia e Inovaçáo (C TI) sao muito semelhantes aos de todos os países que mantém estruturas dessa natureza. Se observarmos o Brasil, moldamos o nosso complexo universitário e de pesquisa tendo por modelo os pa(ses centrals. Haja vista, a criação tanto da CAPES como do CNPq, que ocorreram sob ascendência americana (Rosa, 2008), bem como a reforma universitána de 1958, também moldada no sistema de pós-graduação americano (Lima, 2009).

Em última anélise, reproduzimos um sistema de ensino e pesquisa que foi concebido sob outro contexto social. A interaçao internacional ada vez maior dos sistemas

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de C TI, seja em função das redes internacionais de pesquisa, seja como resposta à própria globalização da economia, trouxe como efeito colateral um aumento no número de arranjos de colaboração e uma expansão meios de intercambio de informações e de cooperação científica e tecnológica (Lastres, 1995).

Toda essa influéncia mútua acaba por moldar uma única maneira de se fazer C&T, na qual todos os países e, por sua vez, todos os atores envolvidos com comunguem de uma mesma visão, de um mesmo modelo, ou em outras palavras, de um mesmo conceito sobre o que vem a ser C&T. Segundo Velho (2010), essa similaridade tem origem no conceito dominante de ciência, o qual, segundo a autora, define o foco, os instrumentos, as formas de gestao, as orientações das PCT nacionais, bem como, as formas de se relacionar com a sociedade.

Ainda segundo a autora, do conceito dominante se derivam outras categorias de análise, como por exemplo, quem produz conhecimento científico; a visáo da relaç¿o entre ciencia e sociedade; a racionalidade e o foco da política de ciência, tecnologia e inovação (PCTI); os instrumentos de análise de políticas e de 12 Doutorando em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp. Aluno Especial do Mestrado em Política Científica e Tecnológica pela unicamp. professor Assistente da IJFG e doutorando em Filosofia e História da Educação pela Unicamp. 1 avaliaçao (ldem, p. 4). Dessa forma, podemos entender que o modelo dominante determina todo o arcabouço que envolve a produçáo de C&T. Esse modelo dominante, por sua vez, está embasado em um conjunto de valores, juízos, pensamentos, linguagens, protocolos e percepçbes da realidade na qual o mesmo interage. Assim, podemos afirmar que toda estrutura de produção do conhecimento cientifico e tecnológico está assentada em um determinado modelo cognitivo.

Cognição essa, presente em um primeiro está assentada em um determinado modelo cognitivo. Cognição essa, presente em um prmeiro momento nos individuos nas suas relações pessoais de aquisição de conhecimento, na percepção da realidade, na classificação, no reconhecimento, na solução de problemas dentre outros aspectos. E conseqüentemente, presente em um segundo momento, agora como um ator social.

Para Matus (1993) um ator social pode ser uma pessoa, uma organização ou ainda um agrupamento de pessoas que, de forma organizada ou transitória, possui a capacidade de acumular forças, de desenvolver interesses ou necessidades e onsegue atuar de forma a produzir fatos na realidade que Ihe cerca, possibilitando viabilizar os seus interesses ou suprir as suas necessidades. portanto, esses atores sociais desempenharam seus papéis nas estruturas da sociedade conforme os seus modelos cognitivos.

Serafim (2008) entende que modelo cognitivo é um conjunto de conceitos, valores, interesses, métodos, idéias e recomendações que condicionam as escolhas dos atores sociais. Assim, no caso da formulaçáo de uma política pública, por exemplo, o modelo cognitivo influenciará todo o processo de elaboração da política. (Idem). Ao observarmos a laboração da PCTB nos parece que o modelo cognitivo é comum aos diferentes atores, estejam eles como simples integrantes da sociedade em geral ou como agentes do Estado ou ainda como representante da comunidade de pesquisa.

Em sendo a comunidade de pesquisa o ator dominante na elaboraçao dessa política (Dagnino & Dias, 2007), nos sugere que o modelo cognitivo desse ator tem determinado o formato dessa poltica. Em linhas gerais, os valores que permeiam o modelo cognitivo pr determinado o formato dessa política. Em linhas gerais, os valores que permelam o modelo cognitivo presente em nossa PCT seriam e uma ciência universal e historicamente neutra em relação a sociedade que lhe cerca, e também sendo a ciência o motor do progresso, à medida que dele decorre a tecnologia (Velho, 2010).

Nessa visão, segundo a autora, o desenvolvimento segue urna linha que se inicia na ciência e chega até a sociedade: «O processo de transformação do conhecimento cientifico em tecnologia e sua apropriaçáo pela sociedade sao concebidos de forma linear, iniciando-se com a ciência até produzir bem estar social (ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, inovação, difusão da inovação, crescimento conômlco e beneficio 2010:6). As implicações, desdobramentos e conseqüências da adoção desse modelo cognitivo pelos atores sociais envolvidos na elaboração da PCT é o objetivo desse artigo.

Na medida em que os atores sociais têm suas agendas fundamentadas nos valores acima descritos, é possivel compreender, não somente o formato da PCTB, mas sobre tudo os seus resultados. Estes últimos, em sintonia com os objetivos, como nao poderia deixar de ser, do ator dormnante, ou seja, a comunidade de pesquisa. Como ator hegemônico, a comunidade de pesquisa ao formular a agenda a PCTB vem ao longo do tempo incorporando em conjunto com seus interesses, nao somente os da própria academia, mas também os interesses de empresas estrangeiras e grupos privados nacionais como também instituições governamentais (Costa, 1991; Dias, 2010).

O discurso «padrão» é no sentido de incentivar, aproximar, 2 estreitar, vincular as discurso «padrão» é no sentido de incentivar, aproximar, estreitar, vincular as universidades públicas muito mais com as empresas privadas do que com instituições governamentais. Assim, nos parece que os «tempos e movimentos» com o objetivo e aproximar o complexo de ensino/pesquisa da empresa sao frutos da orientação da PCT brasileira, a qual segundo Serafim (2008) apresenta essa característica.

A incorporaçáo dos interesses/objetivos das empresas na política de C&T brasileira impele a comunidade de pesquisa a realizar pesquisa voltada aos interesses do capital, ou nas palavras de Neder (2008) o surgimento de uma avalanche de ciência-comércio. Oliveira (2002) também chama atenção para a mercantilização da ciência que tem como prerrogativa a rentabilidade das pesquisas. Dagnino (2008), entre outros autores referem-se a esse «tipo» de iência como tecnociência, a qual seria uma ciência que prima os interesses do mercado capitalista, e tendo como conseqüência um distanciamento das necessidades da sociedade em geral.

Compreendemos que a raiz dessa desconexão entre a PCTB e as necessidades sociais está «depositada» no modelo cognitivo que norteia todos os atores envolvidos com a elaboração da nossa política de C&T. Ou como bem afirma Velho (201 0:19): o fato de que tanto a concepção de ciencia universal e socialmente neutra como a do modelo linear de inovaçào estao profundamente arraigadas entre os pesquisadores brasileiros e o aparato do governo (e, provavelmente, também no imaginário popular).

Ambas as concepções tem sido muito influentes. As organizaçóes académicas e os pesquisadores até hoje justificam a necessidade e a obtenção de m s OF organizações acadêmicas e os pesquisadores até hoje justificam a necessidade e a obtenção de mais recursos de pesquisa usando esse modelo» Assim, o Brasil tem reproduzido um sistema de pesquisa e, por sua vez, um entendimento do que vem a ser ciencia e tecnologia que foi elaborado sob outros fatores culturais.

A implementaçao de modelos importados dos países centrais sem a sua devida dequaçáo (se é que isso seja poss[vel realizar) à nossa realidade social compromete o nosso desenvolvimento. Uma vez que, segundo Pinto (2005) o progresso tecnológico tem indiscutivel base social. Partindo desse principio, o modelo de ciência e tecnologla implementadas por nós até o presente momento nos parece que foram concebidos com o objetivo de promovem mecanismos que possibilitem a eliminação da nossa desigualdade social.

O modelo cognitivo do ator hegemônico na elaboraçao da Poltica de Ciência e Tecnologia Compreendemos que o modelo cognitivo presente na PCT brasileira é percebido de forma semelhante pela sociedade em eral, pelos agentes do Estado e pela comunidade de pesquisa. Desse modo, é importante explicitar o nosso entendimento de Modelo Cognitivo. Para isso nos apropriamos do conceito de Serafim (2008), entendendo que modelo cognitivo é um conjunto de conceitos, valores, interesses, métodos, idéias e recomendações que condicionam as escolhas dos atores sociais.

Dessa forma, o modelo cognitivo influencia todo o processo de elaboração das políticas públicas. (ldem). Em última análise, uma poltica pública é o resultado dos modelos cognitivos dos atores sociais envolvidos na sua construçao, ou como afirma Serafim 2008), o modelo cogni 6 OF atores sociais envolvidos na sua construção, ou como afirma Serafim (2008), o modelo cognitivo de uma política pública decorre do processo de negociação entre os diferentes atores sociais presentes na sua elaboração.

Assim, engendrado nesse modelo cognitivo estao os conceitos e valores que levam a sociedade a perceber a Ciencia como neutra e a Tecnologia como determinada. Dias (2006, p. 1), aponta a existência dessa percepçao: Na visao socialmente aceita da ciência, ela seria a representaçao pura de uma verdade objetiva, inegavelmente superior às demais ormas de interpretar a realidade que envolve o ser humano, tais como a religião, os mitos, as formas tradicionais de conhecimento etc.

Todas essas formas de interpretação da realidade seriam como lentes, utilizadas na tentativa de entender a natureza. Contudo, a observação através de lentes «inadequadas» (nao- científicas) supostamente conduziria a uma visao distorcida da realidade. A ciência seria a única lente cristalina o suficiente para permitir a visualização da verdade objetiva sem qualquer distorção. O mecanismo que garantiria o cumprimento dessa nobre tarefa seria o método científico. Respeitada a pureza do étodo, o resultado de qualquer experimento seria a verdade objetiva.

Assim, a é vista como «meio» para se construir uma sociedade melhor e mais «desenvolvida». Partindo do principio da neutralidade e determinismo da C&T, de que ela proporciona o bem comum quando utilizada com ética e responsabilidade, a sociedade nao poderia «pensar» em outro atar social senão a própria comunidade de pesquisa para tomar as decisbes pertinentes à Política Científica e Tecnológica (PCT). Essa visão ou pesquisa para tomar as decisões pertinentes à Política Científica e Tecnológica (PCT).

Essa visáo ou «crença» transforma a omunidade de pesquisa segundo o sentido weberian04, como o ator social legitimo para tratar e decldir as questbes ligadas a PCT. Essa percepçao é tao presente na sociedade ao ponto das forças pollticas que disputam a máquina do Estado, independentemente do posicionamento ideológico (esquerda ou direita), proceder da mesma forma: aceitam que a PCT deva ser elaborada pela comunidade de pesquisa. E essa visáo nao é uma exclusividade brasileira. Nos países centrais a comunidade de pesquisa também é o ator predominante.

Dagnino (2007), ao revisar os trabalhos dos pesquisadores em CTS dos países centrais, aponta ue para esses autores São baixas as probabilidades de que a comunidade de pesquisa venha a perder o seu espaço dominante na formulação das PCT de seus países. Na condição de país periférico, o Brasil moldou o seu complexo universitário e de pesquisa tendo por modelo os países centrais. Assim, na década de 50 a criaçào tanto da CAPES como do CNPq ocorrem sob ascendência americana (Rosa, 2008).

Em 1968 ocorre a reforma universitária a qual adata o sistema de pós-graduação americano que organiza as universidades em institutos e departamentos e também o 4 Para Weber a legitimidade em uma determinada ordem social odia ser suportada através de várias fontes diferentes como a afetividade, a tradiçào, o uso e o direito, por exemplo. sistema de créditos (Lima, 2009). A legltimação do modelo de sistema de pesquisa pode ser observada em Bastos apud Lima (2009, p. 1 14): O CNPq desde sua criaçao tinha sido reforçado pela c observada em Bastos apud ima (2009, p. 14): O CNPq desde sua criação tinha Sido reforçado pela contribuiç¿o de respeitados cientistas cujas atividades eram acompanhadas por grupos acrescentando respeitabilidade nas tomas de decisão. Observa-se a materialização do modelo cognitivo no momento m que a comunidade de pesquisa (o ator social legitimado) é chamada para validar as decisões e políticas elaboradas em um sistema de pesquisa que teve a sua concepçao em outra sociedade, em outra realidade. Mas o Brasil não e o único país a apresentar esse «Modus operandi» em sua PCT.

Segundo Lima (2009), os sistemas de P&D dos países da America Latina estão desconectados dos interesses e problemas da sociedade que se relacionam, fato que se diferencia nos países centrais, nos quais promovem essa interação. Ou seja, ao moldar o seu sistema de pesquisa a imagem e semelhança dos sistemas de pesquisa os países centrais, os países periféricos estão pesquisando ou resolvendo problemas que nao sao necessariamente importantes ou prioritários para a nossa sociedade.

Ao manter esse arcabouço sustentado na relação centro-periferia, que tem o centro como irradiador do conhecimento tecnológico (Linsingen, 2006), perpetua-se uma relação de dominação, como destaca o autor: A questão pedagógica fundamental é a da implícita relação de dominação tecnológica dos pises em desenvolvimento ou subdesenvolvidos, assentada numa formaçáo discursiva de inadequação técnica que só pode ser superada com a busca ncessante de conhecimento tecnocientífica mais evoluído, globalizado e, portanto, forâneo.

Com isso, enfraquece-se ou mascaram-se muitos dos problemas que requerem soluçõ forâneo. Com isso, enfraquece-se ou mascaram-se muitos dos problemas que requerem soluçbes tecnológicas próprias dos países do captalismo periférico. (Linsingen, 2006, p. 5). Um dos frutos dessa colonizaçã05, ou relação desigual e disforme, é manter perene a idéia que a resolução dos problemas do presente dos países periféricos está colocada no futuro, desde que utilizem as tecnologias atuais dos países centrais. (Kleba, 006).

Ou como o autor destaca que «Parte dessa colonizaçào é a redução do problema da desigualdade social, da luta de classes e da dependência nacional a uma questão a ser resolvida pelo aperfeiçoamento da técnica. » (ldem, p. 4). Essa postura de adotar os modelos dos países centrais sem realizar o devido questionamento, ou a devida contextualização a nossa realidade, compromete nao sornente o nosso presente, mas também o nosso futuro. Nao exclusivamente por manter o abismo social que existe em nossa sociedade, mas principalmente por perpetuar a lógica atual, razao da nossa desigualdade social.

Dessa forma, nos últimos 50 anos o Brasil tem «emulado» nao somente o sistema de pesquisa, mas um pensamento de fazer ciência e tecnologia que, em sua essência, O termo se baseia nas idéias de colonização do futuro de Vieira Pinto debatidas por Kleba (2006). Segundo o autor a idéia de colonização do futuro seria elaborada pelo países dominantes com o objetivo de manter o status de superioridade dos países centrais sobre os periféricos. nao foi pensado em nosso País, porém forjado sob outra cultura, sob um arranjo social diferente do nosso, e que infelizmente continuamos a reproduzir. O processo de elaboraçào